Compromisso com a sua segurança
Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade descreve como a Pastelaria Pelourinho procede ao tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website e assegura o cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.
01 Responsável pelo Tratamento de Dados
A Pastelaria Pelourinho, com sede em R. do Miral 36, S. Jorge de Selho, 4835-326 Guimarães, e e-mail de contacto geral@pelourinho.com.pt, é a entidade Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais recolhidos.
02 Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos através do website serão utilizados exclusivamente para:
- • Comunicação com clientes e resposta a pedidos de contacto;
- • Processamento de pedidos de informação;
- • Gestão de reservas ou pedidos de serviços;
- • Gestão de reclamações ou sugestões;
- • Melhoria contínua da experiência no website;
- • Cumprimento de obrigações legais aplicáveis.
A Pastelaria Pelourinho garante que os seus dados não serão utilizados para fins diferentes daqueles para os quais foram recolhidos.
03 Fundamentos de Licitude
O tratamento de dados pessoais realizado pela Pastelaria Pelourinho baseia-se em:
- Consentimento do titular dos dados;
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
- Cumprimento de obrigações legais aplicáveis;
- Interesse legítimo, quando aplicável e permitido pelo RGPD.
04 Prazo de Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período estritamente necessário ao cumprimento das finalidades acima descritas ou durante o prazo exigido por lei. Após o prazo aplicável, os dados serão eliminados de forma segura.
05 Consentimento
Ao utilizar este website e fornecer os seus dados pessoais, o titular declara consentir com o tratamento para as finalidades indicadas. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através do e-mail: geral@pelourinho.com.pt.
06 Direitos dos Titulares de Dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:
O titular pode ainda apresentar reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
07 Comunicação e Subcontratação
A Pastelaria Pelourinho poderá recorrer a entidades terceiras para o tratamento de dados, garantindo sempre o cumprimento do RGPD e medidas de segurança adequadas. Os dados não serão partilhados com terceiros para fins comerciais.
08 Transferências Internacionais
A Pastelaria Pelourinho não transfere dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).
09 Caráter Obrigatório dos Dados
Alguns dados solicitados (identificados no momento) poderão ser essenciais para processar pedidos ou responder a contactos. A falta destes poderá impedir a Pastelaria Pelourinho de prestar o serviço solicitado.
10 Decisões Automatizadas
Não realizamos decisões automatizadas que produzam efeitos significativos no titular dos dados. Eventuais perfis de navegação servem apenas para melhorar a experiência no website.
11 Medidas de Segurança
Implementamos medidas técnicas rigorosas, incluindo:
12 Cookies
Utilizamos cookies para garantir o funcionamento técnico e melhorar a segurança. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies a qualquer momento.
13 Alterações a esta Política
A Pastelaria Pelourinho poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos a consulta periódica desta página.
Última atualização: 05/06/2026